Legal Services - São Paulo, State of São Paulo, Brazil
A Advocacia DALLE LUCCA, por meio de seu sócio fundador Jandir J. Dalle Lucca e colaboradores, vem prestando desde 1988 um atendimento de excelência tanto no campo do planejamento tributário como também no contencioso judicial e administrativo, promovendo a defesa dos interesses de seus clientes por meio do ingresso de ações judiciais e no combate de executivos fiscais e procedimentos administrativos originados em autos de infração federais, estaduais e municipais.Com vasta experiência na área e sempre atualizado em relação às constantes alterações legislativas e jurisprudenciais comuns nesse ramo do direito, o escritório se encontra apto a oferecer soluções de economia fiscal rigorosamente dentro dos limites da legalidade e sem exposição a riscos e contingências desnecessários, atuando nas seguintes frentes:• Contencioso judicial com atuação até os Tribunais Superiores (STF e STJ), tanto no polo ativo (ajuizamento de ações judiciais e impetração de mandados de segurança) como na defesa em execuções fiscais federais, estaduais e municipais• Defesa em autos de infração (contencioso administrativo), com atuação em processos federais (CARF), estaduais (TIT e outros) e municipais (Conselho Municipal de Tributos e outros)• Elaboração e apresentação de consultas aos órgãos tributários nas três esferas de Poderes• Consultoria tributária e fiscal• Elaboração de pareceres e opiniões legais• Elaboração de planejamentos tributários de caráter pontual (para a realização de operações específicas) ou estrutural (design de fluxo negocial)• Auditorias fiscais em operações societárias (due diligence) ou para fins de diagnóstico
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