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Judiciary - Rio de Janeiro, State of Rio de Janeiro, Brazil
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Com sede no Rio de Janeiro e correspondentes nas demais capitais e no exterior, temos como objetivo o constante aprimoramento dos serviços de excelência a nossos clientes nacionais e estrangeiros, visando contribuir para a estruturação e o desenvolvimento de negócios, empresas e grupos.Nossos profissionais possuem ampla expertise nas áreas de saúde suplementar, direito securitário, vigilância sanitária e consumerista, direito tributário, atuando tanto na esfera judicial quanto administrativa perante a ANS, ANVISA, SUSEP e PROCONS.No contencioso civil atuamos junto aos Tribunais Superiores em Brasília.No setor de saúde suplementar, fornecemos assessoria a pessoas jurídicas nacionais e estrangeiras, perante Poder Executivo e Judiciário.No campo de direito securitário, atuamos na esfera contenciosa nos ramos de automóvel, vida e previdência, prestamista, seguro de danos e responsabilidade civil, bem como em impugnações e recursos perante a SUSEP.Na vigilância sanitária, patrocinamos administrativa e judicialmente matérias sobre fumo, medicamentos, insumos farmacêuticos, medicamentos, cosmetologia, perfumes e saneantes domissanitários.Na área de Direito Tributário o Escritório presta consultoria jurídica fiscal acerca da legalidade e constitucionalidade de tributos, auxiliando também na reorganização tributária de nossos clientes, com vistas a minorar o risco de possíveis autuações.Ademais, atuamos também no contencioso fiscal, administrativo e judicial no patrocínio dos interesses de nossos clientes frente a Fazenda Municipal, Estadual e FederalNossa capacitação também se estende à assessoria jurídica em consultas e audiências públicas, matérias de direito público, em especial licitações e contratos administrativos, recursos administrativos e ações judiciais correlatas, bem como aspectos regulatórios e representação junto às respectivas Autarquias e Agências Reguladora setoriais, federais, estaduais ou municipais.
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