EMETH Compliance e Controles
Management Consulting - São Paulo, State of São Paulo, Brazil
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Sob o comando do advogado Theo Esquerdo, membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/SP, especialista em direito administrativo pela FGV - GVlaw - EDESP com sólida experiência em licitações e contratos, o escritório oferece assistência legal a clientes nacionais e internacionais, incluindo corporações dos mais variados setores de atividades, além de entidades governamentais.Área de atuação jurídica administrativa:- análise/elaboração de editais e contratos- prevenção de riscos inerentes à licitação- indicação da legislação pelo ente da licitação, pela modalidade e pelo tipo da licitação- medidas administrativas (pedido de esclarecimento e impugnação)- recursos administrativos- defesa prévia e contraditório nas sanções- defesa prévia e contraditório na revogação- defesa prévia e contraditório na anulação- representação/denúncia junto a tribunais de contas- representação junto a órgãos concorrenciais- representação junto a agências reguladoras- representação junto a controladorias- mandado de segurança com pedido de liminar- ações cautelares (para exibição de provas, documentos, oitiva de testemunhas etc.)- ações de rito ordinário- ação civil pública- ação popular- exercício do direito de petição- acompanhamento e prestação de informação em Inquérito Civil Público- defesa perante o Ministério Público- auditoria e gestão de contratos
