Fonseca, Vieira & Cruz Advocacia
Law Practice - Natal, Rio Grande do Norte, Brazil
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Fonseca, Vieira & Cruz Advocacia Details
O Fonseca, Vieira & Cruz Advocacia nasceu em 2002 na capital do Estado do Rio Grande do Norte, da junção de forças, interesses e gostos comuns entre três entusiastas do Direito Tributário, que até aquele momento integravam o serviço público.Com a instalação da Banca, passaram paulatinamente a formar a sua carteira de clientes, inicialmente nas terras potiguares, para posteriormente defender interesses de seus clientes nos Estados de Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal.Possui hoje em seu corpo de colaboradores cinco advogados, sendo quatro deles com dedicação exclusiva no ramo tributário, atuando diretamente em litígios envolvendo esse ramo da ciência jurídica, analisando a legalidade, quer administrativamente, através de defesas e lançamentos tributários, discutindo a (im)procedência dos respectivos autos de infração, quer na esfera judicial, das medidas governamentais federal, estaduais e municipais que porventura venham agravar a relação fisco – contribuinte.Tem em seu corpo de colaboradores pessoas egressas das fiscalizações federal e estaduais, especialistas em levantamentos e auditorias fisco-contábeis, de caráter preventivo/corretivo, visando tanto adequar a escrituração do cliente às normas exigidas pelos Fiscos e pela Previdência, evitando-se assim futuras autuações por parte destes órgãos, quanto constatar valores indevidamente recolhidos de forma majorada orientando e/ou adotando as medidas necessárias ao resgate de tais importâncias.Atua frequentemente perante o Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, em Brasília, o Conselho de Recursos Fiscais da Secretaria de Estado de Tributação do Rio Grande do Norte e junto ao Tribunal Administrativo de Tributos Municipais de Natal, defendendo processos administrativos tributários, através de impugnações a lançamentos tributários e sustentações orais nos citados órgãos colegiados.
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