Legal Services - Fortaleza, State of Ceará, Brazil
QUEM SOMOSO Escritório Helder Nascimento Advogados atua com expertise no atendimento às instituições do Terceiro Setor, com foco nos campos da educação, da saúde e da assistência social. Os serviços prestados compreendem o assessoramento legal, a advocacia contenciosa (administrativa e judicial), a assessoria jurídico-estratégica, notadamente aquelas relativas à concessão/renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) e elaboração de atos constitutivos de fundações, associações e organizações religiosas. Além disso, atuamos fortemente nas áreas de Direito Educacional; Cível; Relações de Consumo; Trabalhista; Tributário; Direito da Criança e do Adolescente e Direito Médico e Saúde Suplementar. NOSSOS COMPROMISSOS COM O CLIENTE• alavancar resultados;• resguardar e proteger os seus direitos;• ser diligentes, competentes e zelosos no trato de suas causas.TERCEIRO SETORAtuamos preferencialmente nas ações de gestão estratégica das organizações da sociedade civil, como também na elaboração de atos constitutivos de associações, fundações e organizações religiosas;• elaboração de atas e regimentos internos;• assessoramento em assembleias, reuniões de diretoria e de Conselhos Fiscais.EDUCACIONALAssessoria a estabelecimentos educacionais da educação básica e do ensino superior.EMPRESARIALAssessoria e advocacia empresarial, nas áreas tributária, trabalhista, contratos e cível.MARCAS E PATENTESMarcas, patentes, direitos autorais, proteção de software, contratos e licenças de propriedade industrial e intelectual, contratos, licenças, nomes de domínio, em parceria.DIREITO AMBIENTALPrevenção ambiental, planejamento jurídico de novos empreendimentos, contencioso administrativo e judicial e processos de licenciamento e de adequação ambiental, com destaque para:• elaboração de pareceres;• revisão de procedimentos.DIREITO MÉDICOAtendimento a usuários de planos de saúde e nas demandas relacionadas.
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