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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) foi oficialmente criado pela na Lei Federal que regulamenta a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação[1], no seu artigo 5º, inciso VIII, 'mediante integração do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará e das Escolas Agrotécnicas Federais de Castanhal e de Marabá'. Sua Reitoria está instalada em Belém e é subordinada ao Ministério da Educação.