Aloisio Lima

Consultor associado at Dauro Dorea & Advogados - , ,

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São Paulo,State of São Paulo,Brazil
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Dauro Dorea & Advogados
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Dauro Dorea & Advogados

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Legal Services

* IR FONTE NÃO TRIBUTAÇÃO NA REMESSA PARA PAÍSES QUE O BRASIL MANTEM ACORDOS DE BI TRIBUTAÇÃO * PIS/ COFINS SOBRE CRÉDITOS NÃO RECEBÍVEIS. * PAT – DEDUTIBILIDADE INTEGRAL * EXCLUSÃO DO ICMS E ISS DO PIS E DA COFINS * OUTRAS AÇÕES QUE POSSIBILITAM O QUESTIONAMENTO DE CRÉDITOS DE PIS / COFINS: CONTRAPRESTAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, MATÉRIAS PRIMAS, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS, MATERIAIS DE EMBALAGEM E ETC, UTILIZADOS COMO INSUMO, CUSTOS E DESPESAS DE FRETES, COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES UTILIZADOS, CRÉDITOS DE PIS E COFINS RELATIVOS A CUSTOS E DESPESAS COM O PAGAMENTO DE ROYALTIES DE EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE. * NÃO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (CSLL) SOBRE AS RECEITAS DECORRENTES DE EXPORTAÇÃO * NÃO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE AVISO PRÉVIO INDENIZATÓRIO * DEDUTIBILIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ * AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE INSUMOS PARA FINS DE CREDITAMENTO DO PIS E DA COFINS NÃO CUMULATIVOS * DEDUTIBILIDADE DE DESPESAS NA APURAÇÃO DO LUCRO REAL E LUCRO LÍQUIDO * DESCONTOS POR PONTUALIDADE E O ISS, PIS E COFINS * CRÉDITOS DO PIS E DA COFINS PROVENIENTES DA AQUISIÇÃO DE INSUMOS NÃO TRIBUTADOS OU SUJEITOS À ALÍQUOTA ZERO * A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO PAGO A MAIOR NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA * SANÇÕES POLÍTICAS COMO MEIO COERCITIVO INDIRETO DE COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO * REDUÇÃO RETROATIVA DAS MULTAS IMPOSTAS NOS AUTOS DE INFRAÇÃO PREVIDENCIÁRIOS. * PREVALÊNCIA DE TRATADOS INTERNACIONAIS DE TRIBUTAÇÃO SOBRE NORMAS INTERNAS REGULAMENTARES * IPI CRÉDITOS - AQUISIÇÃO PRODUTOS SUJEITOS A ALÍQUOTA 0, ISENTOS E NÃO TRIBUTADOS * INCENTIVOS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA * ICMS DEMANDA CONTRATADA DE ENERGIA ELÉTRICA Defesas fiscais e Administrativas, Defesas de Execuções fiscais com o sem Garantia Judicial, Propositura de Ações Judiciais, Revisão fiscal de Balanço, Benefícios tributários, tais como: Befiex – Ex tarifário - Recap, Planejamentos Fiscais e tributários e Consultoria Tributária.

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