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Nuced - Núcleo de Direito Concorrencial e Economia Digital

, São Paulo, Brazil • 6 Employees
Research

O Núcleo de Direito Concorrencial e Economia Digital é uma parceria entre a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob coordenação do Prof. Vinicius Marques de Carvalho, e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.Na busca de formação sobre as problemáticas e disputas da economia digital no campo do direito concorrencial e da discussão de mecanismos civis e legais para enfrentar esses desafios, o Nuced alia formação teórica e prática e chega à sua terceira edição oficial em 2021.Em seu eixo teórico, o Nuced já contou com aulas de economistas como Silvia Fagá; ex-integrantes do Cade, como Carlos Ragazzo e Caio Mário da Silva Pereira Neto; e integrantes da sociedade civil, como Rafael Zanatta.Em seu módulo prático, foram realizadas duas pesquisas. Em 2019, sobre implicações concorrenciais dos streamings lineares, considerando o então recente julgamento do caso Claro-Fox+ na Anatel e projetos de lei sobre o assunto. Em 2020, realizamos um "Mapeamento da Lei Geral de Proteção e Direito da Concorrência", considerando o contexto da entrada em vigor da LGPD (Lei 13.709/2018). Ambas as pesquisas foram realizadas pelos(as) integrantes do Núcleo.