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Baruel e Barreto Advogados

São Paulo, State of São Paulo, Brazil • 12 Employees
Law Practice

O escritório Baruel e Barreto Advogados é formado por sócios egressos de algumas das mais conceituadas bancas nacionais e surgiu, em 2013, com o propósito de prestar serviço jurídico tributário especializado, de grande valor agregado e por meio de atendimento direcionado às necessidades específicas de cada cliente, oferecendo um trabalho de alto grau técnico e com efetividade. Possui foco na advocacia tributária, que pode ser dividida em três áreas: a) Contencioso Judicial: propositura e acompanhamento de ações judiciais buscando afastar exigências inconstitucionais ou ilegais, agilizar o recebimento de créditos pleiteados em Pedidos de Restituição ou Ressarcimento, determinar a emissão de certidões de regularidade fiscal, ou ainda para inclusão ou exclusão de débitos em parcelamentos especiais, bem como na defesa dos interesses dos contribuintes em execuções fiscais; b) Contencioso Administrativo: defesa em face de autos de infração, nos âmbitos federal, estadual e municipal, bem como em processos de restituição, ressarcimento e compensação, revisão de débitos consolidados em parcelamentos, além de consultas formais direcionadas às Autoridades Fiscais e, ainda, o atendimento a procedimentos de fiscalização; c) Consultoria: planejamentos fiscais, obtenção de regimes especiais e estruturações que permitam a legal redução da carga tributária, além de elaboração de pareceres e opiniões legais acerca da legislação tributária e do atual posicionamento dos órgãos judiciais e administrativos, sugerindo eventuais medidas, inclusive judiciais, que possam representar a lícita economia tributária, tanto no âmbito dos tributos diretos quanto dos tributos indiretos, inclusive aduaneiros.