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Tomáz de Aquino, Costa Vilar Sociedade de Advogados

Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil • 15 Employees
Judiciary

A TOMÁZ DE AQUINO, COSTA VILAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS, espelhando a sólida experiência de seus sócios-fundadores, atua, com a mesma excelência, nas áreas do Direito do Terceiro Setor e do Direito Empresarial, prestando assessoria jurídica, por exemplo, nos seguintes casos:i. intersetorialidade, em especial nas relações entre as pessoas jurídicas de direito privado e o Poder Público (concessões, convênios, termos de parceria, contratos de gestão, parcerias voluntárias, prestação de contas);ii. contencioso estratégico - direito administrativo, civil e constitucional (inquéritos civis, ações civis públicas, ações de improbidade administrativa, ações indenizatórias, mandados de segurança);iii. assessoria trabalhista (ações individuais e coletivas, direito sindical);iv. responsabilidade dos administradores (civil e penal, crimes contra a administração pública, direito penal empresarial);v. políticas de compliance (elaboração e aperfeiçoamento de códigos de ética e de conduta, regras e procedimentos anticorrupção);vi. direito tributário (imunidade, isenções, autos de infração, repetição de indébito).Sócios-fundadores:TOMÁZ DE AQUINO RESENDE - tomaz@aquinovilar.com.brAdvogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccionais de Minas Gerais (43.268) e de São Paulo (355.799).Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Oeste de Minas. Especialista e Consultor em Terceiro Setor e Intersetorialidade. Especialista em Controle Externo da Administração Pública (PUC-Minas).Dezessete anos em atividades funcionais relacionadas ao Terceiro Setor e Intersetorialidade, sendo de abril de 1995 até setembro de 2001 Promotor de Justiça na Promotoria Especializada de Fundações de Belo Horizonte/MG, e de setembro de 2001 a janeiro de 2013 Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Fundações e Entidades de Interesse Social do Estado (CAOTS).Procurador de Justiça de outubro de 2002 até janeiro de 2013, tendo exercido três mandatos no Conselho Superior do Ministério Público, e dois cargos de diretoria da Associação de Classe por eleição.Foi Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/MG (2015).Autor de diversos livros sobre o Terceiro Setor, além de professor e palestrante. Foi Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/MG. Desde 01 dejaneiro de 2017 é o Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte/MG, exercendo a advocacia exclusivamente vinculada a tal cargo, nos termos do art. 29 da Lei 8.906/94 (EOAB).FÁBIO DA COSTA VILAR - fabio@aquinovilar.com.brAdvogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccionais de Minas Gerais (110.753) e de São Paulo (167.078), com experiência de 18 (dezoito) anos na advocacia, com ampla atuação em Tribunais de Segunda Instância e Superiores (STF, STJ, TST), bem como perante o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP);Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos/SP (UNISANTOS);Mestre em Direito Empresarial, Tutela Punitiva da Empresa, pelo Curso de Pós- Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito Milton Campos;cursos de extensão e atualização em Ética Empresarial (FGV), Compliance Anticorrupção (Legal Ethics Compliance - LEC), Improbidade Administrativa (CNJ), Licitações e Contratos (Escola de Contas Públicas - TCE/ES), Direito Empresarial (FGV), Direito Tributário (IBMEC) e Direito Processual (UNISANTOS);Professor (graduação e pós-graduação) de Direito Administrativo e Empresarial;Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), tendo integrado da Comissão de Ética e Disciplina (CED) da OAB/MG (2015);Palestrante, autor e co-autor de livros (Lei Anticorrupção: aspectos basilares e questões controversas; Terceiro Setor - Temas Atuais).