Brazilian Citizenship Council of Ontario / CONCID - Conselho Brasileiro de Cidadania de Ontário
Civic & Social Organization - Toronto, Ontario, Canada
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O Ministério das Relações Exteriores do Brasil define o Conselho de Cidadania como: "Foro informal e apolítico de aconselhamento dos Consulados do Brasil no exterior, de composição rotativa, com o objetivo de aproximar os brasileiros que vivem em países estrangeiros e a rede consular, estabelecendo a ponte Governo/Sociedade Civil no exterior. Sua finalidade é a de permitir troca de idéias e coleta de informações sobre as necessidades, problemas e interesses da comunidade brasileira residente e domiciliada em cada jurisdição".De acordo com os mesmos, a decisão sobre o estabelecimento do Conselho dependerá do tamanho da comunidade e do interesse de seus membros e de suas lideranças. Deve ser formado por um número sugerido entre 5 e 16 cidadãos brasileiros eleitos pela comunidade, mas nada impede que seja maior. A duração dos mandatos dos membros de um Conselho de Cidadania é de dois (2) anos a contar da data da posse, passível de reeleição.Caso haja interesse e empenho da comunidade na organização de um processo eleitoral, o posto consular poderá auxiliar na criação de um comitê eleitoral e nas providências logísticas necessárias para o pleito. Em razão das vulnerabilidades a que está exposta a internet, é recomendável que a votação seja presencial como foi a do atual mandato do Conselho de Cidadania de Toronto.Segundo o Manual do Serviço Consular e Jurídico (MSCJ), capítulo 3º, seção 2ª, o Conselho de Cidadania tem por objetivos:Aproximar os brasileiros que vivem no estrangeiro e a rede consular;Estabelecer a interlocução Governo-Sociedade Civil no exterior; e,Planejar e implementar projetos em benefício da comunidade brasileira local.
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