Kevin Frota

Assessor Jurídico at Ministério Público do Rio de Janeiro - , , Brazil

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Rio de Janeiro,State of Rio de Janeiro,Brazil
Company
Ministério Público do Rio de Janeiro
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Ministério Público do Rio de Janeiro

, , Brazil • 290 Employees
Judiciary

Instituição que remonta à antigüidade, o Ministério Público não apresenta colorido uniforme e insensível aos circunstancialismos de ordem espacial e temporal. Cada Estado de Direito possui um Ministério com tornos próprios e peculiares, devidamente ajustado às especificidades das demais estruturas estatais de poder, com as quais deve coexistir harmonicamente. Dissonâncias à parte, que se manifestam tanto no aspecto existencial (no direito italiano, por exemplo, o Ministério Público está integrado ao Poder Judiciário), como na própria intensidade de sua autonomia funcional (no direito francês o Ministério Público deve seguir as orientações do Ministro da Justiça), a Instituição, em seus distintos modelos, tem sido historicamente marcada por uma atribuição comum, qual seja, o ajuizamento de ações penais. Historicamente, trata-se de atribuição que sempre andou lado a lado com o Ministério Público Brasileiro.

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Frequently Asked Questions about Kevin Frota
Kevin Frota currently works for Ministério Público do Rio de Janeiro.
Kevin Frota's role at Ministério Público do Rio de Janeiro is Assessor Jurídico.
Kevin Frota's email address is ***@mprj.mp.br. To view Kevin Frota's full email address, please signup to ConnectPlex.
Kevin Frota works in the Government Administration industry.
Kevin Frota's colleagues at Ministério Público do Rio de Janeiro are Luis Maneschy, Lenilda Baltar, Roberta Mello, Marcos Chut, Fabiana Castro, Daniel Duarte and others.
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